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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:01
Responsabilidade civil. Princípio da responsabilidade sanitária.
Ação indenizatória por danos morais. Objeto estranho em produto alimentício. Índice de sujidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:14
Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.
Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 17:47
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:42
O mundo do espetáculo. Virtual e contundente
Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
TJ condena Município do Rio após troca de corpos em hospital público
Paulo César do Nascimento depois que o corpo do seu pai, falecido em setembro de 2004, foi trocado por funcionários do Hospital.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:45
Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista
O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:00
Sigilo de operação da PF é violência contra democracia, dizem delegados
Associação afirmou que pedido de segredo feito por Rodrigo Janot é 'estranho' e classificou o procurador como 'Censor Geral da República'
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:04
TST impede penhora de cédula de crédito industrial
A preferência do crédito trabalhista, segundo o STF, não pode ser potencializada a ponto de alcançar bem de terceiro, estranho à execução.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 10:01
Homem obrigado a trabalhar ao lado de colega morto será indenizado
Após acidente de trabalho, corpo não foi retirado de imediato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:51
Embargos declaratórios da reclamada.
Erro material na ementa e no corpo do acórdão.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:10
Assalto em ônibus é caso fortuito e empresa não responde por dano moral
De acordo a decisão, o assalto é fato estranho ao contrato de transporte e configura um caso fortuito, que excluem a responsabilidade civil da empresa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 09:54
Processual civil. Ação popular.
Eleitor com domicílio eleitoral em município estranho àquele em que ocorreram os fatos controversos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 10:10
Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo
O réu foi pronunciado pelos crimes de aborto provocado por terceiro e homicídio qualificado, mas responde em liberdade por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:44
Júri condena homem que matou turista asfixiada e ocultou corpo em Caraguatatuba
A pena foi fixada em mais de 32 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:30
Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:52
Mulher é indenizada por não ter tido acesso ao corpo de sua cachorra de estimação
A cadela de 8 anos, da raça sheepdog, foi submetida a uma cirurgia e morreu
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 15:30
Empresa de TV indenizará familiar por exposição sensacionalista de corpo em matéria
Enfoque sobre o corpo da vítima deu caráter sensacionalista à matéria
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:45
Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada
TJ manteve condenação mas elevou para R$ 10 mil o valor de indenização por danos morais concedida para criança de oito anos que sofreu queimaduras de 3º Grau
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Laudos médicos podem passar a servir como exame de corpo de delito
Proposta adequa o Código Penal à Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:45
Corpo de Bombeiros do DF deverá aplicar teste físico a aprovado em concurso
O juiz determinou que caso o autor seja aprovado, deverá prosseguir nas demais fases do certame, assegurada a reserva de vaga até posterior deliberação